Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 19:21
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 20:28
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:40
Prefeito é acusado de liderar quadrilha para desvio de verbas do Fundeb
De acordo com os autos, o prefeito e mais duas pessoas teriam desviado mais de R$ 480 mil reais da conta do Fundeb para suas contas pessoais
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:10
Repasse de verbas
Superior Tribunal de Justiça dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:00
Nova lei obriga empresa corruptora a devolver dinheiro
Governo aposta em multas pesadas para tentar coibir o pagamento de propinas a servidores públicos e fraudes em licitações
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 20:16
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Prefeito de Pedro Velho (RN) responderá a ação penal por desvio de recursos públicos
Prefeito é acusado de desviar parte da verba pública que seria usada em construir e equipar uma escola que beneficiaria 450 alunos
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:47
Ex-prefeito de Janaúba (MG) é denunciado por falsificação de documento público
Crime teria sido praticado para encobrir irregularidades praticadas em procedimento licitatório
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:25
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:52
A reabilitação de licitantes e a nova Lei de Licitações
Vê-se a intenção do legislador de trazer para as licitações concorrentes íntegros.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 14:45
Servidor público demitido após mais de 25 anos de exercício é reintegrado
Servidor foi demitido por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:00
Ex-chefe de gabinete da Presidência da República não consegue suspender processo disciplinar
Ex-chefe de gabinete não trouxe aos autos nenhum elemento capaz de alterar o entendimento anterior, pois não demonstrou os requisitos legais que autorizam a concessão da liminar pleiteada
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:00
Mantida conversão de dispensa imotivada em justa causa por improbidade
A conversão foi aplicada durante o aviso prévio, após a conclusão de inquérito administrativo para apuração de irregularidades
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:30
Senado aprova regras de conduta para servidores federais do alto escalão
Detentores de cargo público federal deverão obedecer regras no intuito de resguardar informação privilegiada e prevenir conflito de interesses
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 16:10
Juíza condena Cícero Lucena por improbidade
Um dia depois de conseguir uma vaga no segundo turno na eleição em João Pessoa, senador tucano é condenado por irregularidades atribuídas à sua gestão na capital paraibana
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:30
Justiça suspende direitos políticos do ex-prefeito
Além de te tido seus direitos suspensos por três anos, O ex-prefeito foi condenado a pagar multa de 10 vezes o valor do seu salário
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:00
Prefeito e ex-prefeito do Norte de Minas são acusados de improbidade administrativa
Segundo as ações, o atual prefeito e o ex-prefeito teriam cometido fraude em licitações e desvio de verbas públicas, em conluio com o dono de construtora
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 19:00
Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar Petrobras
Um dos inquéritos vai apurar suposto pagamento de propina a funcionários
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:30
Auditor fiscal acusado de enriquecimento ilícito é demitido
Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 16:00
CMA analisa proposta sobre controle e fiscalização de obras inacabadas
O PLS 58/2008 tramita na CMA em decisão terminativa.